A nossa Equipa - Rui Santana

A nossa Equipa

Rui Santana
 
 
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com início em 1972.
 
Inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 10 de Abril de 1978, onde lhe foi atribuída a cédula profissional 3920-L.
 
Em 1976 inicia-se como consultor jurídico no Ministério da Agricultura e Pescas. Teve então uma experiência vasta em contencioso fundiário, recurso administrativo para a 1.ª secção do Supremo Tribunal Administrativo e arrendamento rural. 
 
Advogado com escritório próprio desde 1978, generalista, mas considerado especialista nas áreas acima indicadas, trabalhou em todos os ramos de direito, à excepção de direito marítimo.
 
Em Direito Civil interveio com destaque na única condenação até hoje conhecida do Estado Português em indemnizar um cidadão preso legalmente, mas cuja prisão a final se veio a demonstrar infundada. Aplicou-se o princípio em direito civil e penal da responsabilidade civil do Estado por actos lícitos, obtendo-se assim uma condenação fora dos casos de negligência.
 
Em Direito Penal e Parlamentar interveio nas comissões do chamado processo de CAMARATE/SÁ CARNEIRO e no processo que ficou conhecido como D. Branca. Interveio a nível de direito empresarial em complexos processos de direito fiscal, quer na área de impugnação, quer na criminal.
 
Em direito administrativo, interveio em vários processos, nos quais se destaca o de reversão de áreas expropriadas no âmbito da SIDERURGIA NACIONAL.
 
Trabalha por virtude da sua ligação a várias empresas, nas áreas de direito do urbanismo, de cumprimento de contratos e de legalização de áreas de génese ilegal.
 
Participou em Salvador,Brasil, em Outubro de 2006 no 50.º Congresso da U.I.A. (União Internacional de Advogados)onde participaram mais de 1000 advogados de todo o Mundo. 
 
Participou em debates sobre o direito de ambiente, quotas de carbono/protocolo de quioto e sobre o futuro da advocacia.
 
Desde 2007 exerce o cargo de Presidente da Delegação do Seixal da Ordem dos Advogados.
 
 

 Cristina Pacheco Rodrigues
 
 
Nasceu em Lisboa no dia 14 de Junho de 1985.
 
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010.
 
Frequenta actualmente o Mestrado em Ciências Jurídico – Empresarias também na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Encontra-se na fase inicial do estágio para a Advocacia na Rui Santana & Associados – Sociedade de Advogados.
 
Línguas: Inglês 
 

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